Perguntas Frequentes

por Hassan de Souza Prestes — última modificação 03/02/2025 00h31
A seção de Perguntas Frequentes (FAQ) da Câmara Municipal de Monte Castelo é um espaço dedicado a responder às dúvidas mais comuns dos cidadãos. Aqui, você encontrará informações detalhadas sobre o funcionamento da Câmara, as funções dos vereadores, como participar das sessões, acessar documentos oficiais, e muito mais. Nosso objetivo é facilitar o acesso à informação e garantir que todos os cidadãos estejam bem informados sobre os serviços e atividades da Câmara Municipal.

FAQ

Perguntas Frequentes

 

  1. O que é a Câmara Municipal?
  2. Quais são as funções da Câmara Municipal?
  3. Quem são os vereadores?
  4. Quando ocorrem as sessões da Câmara?
  5. Como posso assistir às sessões?
  6. Onde posso encontrar as leis municipais?
  7. Como posso acessar atas e documentos oficiais?
  8. Como posso solicitar cópias de documentos?
  9. Quais serviços a Câmara Municipal oferece ao cidadão?
  10. Como posso fazer uma reclamação ou sugestão?
  11. Como posso agendar uma visita à Câmara Municipal?
  12. Como a Câmara Municipal presta contas à população?
  13. Como posso entrar em contato com a Câmara Municipal?
  14. Quais são os horários de atendimento?
  15. Onde a Câmara Municipal está localizada?

 

Respostas

 

O que é a Câmara Municipal?

A Câmara Municipal é o órgão legislativo do município de Monte Castelo. Ela é responsável por criar, discutir e aprovar leis que afetam a comunidade local.

Quais são as funções da Câmara Municipal?

As principais funções da Câmara Municipal incluem a elaboração de leis, a fiscalização do Executivo Municipal, a aprovação do orçamento anual e a representação dos interesses dos cidadãos de Monte Castelo.

Quem são os vereadores?

Os vereadores são os representantes eleitos pela população de Monte Castelo para atuar na Câmara Municipal. Eles têm a responsabilidade de criar e aprovar leis, além de fiscalizar as ações do prefeito e da administração municipal.

Quando ocorrem as sessões da Câmara?

As sessões da Câmara Municipal de Monte Castelo ocorrem regularmente às segundas-feiras às 19h00 (dias da semana e horários). Sessões extraordinárias podem ser convocadas conforme necessário.

Como posso assistir às sessões?

As sessões da Câmara Municipal são abertas ao público e podem ser assistidas presencialmente na sede do Poder Legislativo; na Rua Alfredo Becker, 385, Centro. Além disso, as sessões são transmitidas ao vivo pelas redes socias oficiais da Câmara; na página do Facebook e canal do YouTube.

Onde posso encontrar as leis municipais?

As leis municipais de Monte Castelo estão disponíveis no site oficial da Prefeitura Municipal, na seção de Legislação.

Como posso acessar atas e documentos oficiais?

As atas das sessões e outros documentos oficiais estão disponíveis no site da Câmara Municipal. Para obter cópias físicas, você pode solicitar diretamente na secretaria da Câmara, localizada na Rua Alfredo Becker, 385, Centro.

Como posso solicitar cópias de documentos?

Para solicitar cópias de documentos, você pode preencher um formulário de solicitação disponível no site da Câmara Municipal ou comparecer pessoalmente à secretaria da Câmara, na Rua Alfredo Becker, 385, Centro.

Quais serviços a Câmara Municipal oferece ao cidadão?

A Câmara Municipal de Monte Castelo oferece diversos serviços ao cidadão, como ligações telefônicas, XEROX, programas de participação comunitária e outros, todos de forma gratuita.

Como posso fazer uma reclamação ou sugestão?

Para fazer uma reclamação ou sugestão, você pode utilizar o formulário de contato disponível no site da Câmara Municipal, enviar um e-mail para , ou ligar para (47) 3654-0004.

Como posso agendar uma visita à Câmara Municipal?

Para agendar uma visita à Câmara Municipal de Monte Castelo, entre em contato pelo telefone (47) 3654-0004 ou pelo e-mail . As visitas são realizadas durante o horário de atendimento ao público.

Como a Câmara Municipal presta contas à população?

A Câmara Municipal de Monte Castelo presta contas à população por meio de relatórios periódicos, audiências públicas e publicações no site oficial. A seção de Transparência no site contém todos os documentos e relatórios relevantes.

Como posso entrar em contato com a Câmara Municipal?

Você pode entrar em contato com a Câmara Municipal de Monte Castelo pelo telefone (47) 3654-0004, pelo e-mail , ou visitando o endereço Rua Alfredo Becker, 385, Centro.

Quais são os horários de atendimento?

Os horários de atendimento da Câmara Municipal de Monte Castelo são de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00.

Onde a Câmara Municipal está localizada?

A Câmara Municipal de Monte Castelo está localizada no Centro da cidade no endereço Rua Alfredo Becker, 385, em anexo à Prefeitura Municipal.